O vereador Delfino Rodrigues (PT) protocolou no Ministério Público Estadual, no último dia 04/08 e nas Procuradorias do Ministério do Trabalho e da República no dia seguinte (05/08), representações para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia pela Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), organização social que administra a unidade hospitalar. As denúncias feitas por meio das representações abrangem desde questões trabalhistas até a gestão do Hospital Municipal, que afetam a prestação do serviço de saúde na unidade hospitalar.
Em Campos do Jordão, 300 funcionários foram demitidos e não tiveram seus benefícios trabalhistas pagos, segundo a SPDM por falta do repasse de verba da Prefeitura Municipal (Jornal Eletrônico Vale News, de 21/01/2009). Em Campinas, um convênio entre a empresa e a Prefeitura de Campinas foi alvo de ação popular apontando uma série de irregularidades (Folha Online, de 02/07/2008). Em São José dos Campos pacientes e parentes de pessoas internadas no Hospital Municipal de São José dos Campos denunciam falta de medicamentos e equipamentos para o atendimento, inclusive seringas e luvas descartáveis (Jornal Eletrônico Vale News, de 11/02/2009 e Jornal Eletrônico Vale Paraibano, de 14/02/2009) e a precariedade do prédio do Pronto Socorro de São José dos Campos (Jornal Eletrônico Vale Paraibano, de 18/05/2007).
Por ocasião da celebração do convênio entre a Prefeitura (Hospital e Maternidade Municipal) e a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, o vereador Delfino tomou conhecimento de denúncias e reclamações em municípios nos quais a referida organização social administra hospitais públicos. Para verificar essa situação, o vereador Delfino Rodrigues visitou as cidades de Campinas e São José dos Campos. Lá verificou a existência de inúmeras ações de danos morais no ambiente de trabalho coletivo, reclamações trabalhistas e certidões de protestos contra a SPDM, documentos estes cujas cópias foram anexadas às representações judiciais e também as notícias veiculadas nas imprensas locais.
O vereador Delfino questiona nas representações questões trabalhistas como adicional noturno paga aos profissionais de saúde, que pelo Manual de Integração pactuado entre a entidade e a Prefeitura seria de 40% da hora diurna trabalhada, mas o contrato de trabalho firmado equivale a apenas 20%. Segundo relatos não há regimes de folgas, não se paga horas-extas, apenas a existência de banco de horas. Os médicos não possuem regime de plantões pré-determinados.
Já na gestão propriamente dita, as representações denunciam supostas irregularidades, que vão desde falta de materiais (tais como luvas de procedimento, gases, enxaguante bucal, papel toalha, catéter de 2 vias – central de oxigênio) e medicamentos (Tramalendovenoso (usa morfina no lugar); Clonazepam; Enalapril; Losartana; Sertralina; Glutamina) até lixo com perfuro cortante no chão, que deveria estar na altura adequada, conforme legislação sanitária. Outro problema denunciado é a dieta pela sonda, principalmente dos pacientes da UTI, que não está balanceada adequadamente, o que está causando insuficiência dos rins temporariamente, provocando um “excesso de hemodiálise”.
parte do telhado do corredor que da acesso a UTi neo caiu, não esta sendo pago os 40% de adicional noturno, e ha separação entreo os medicos e o restante dos colaboradores, fica bem nitido isso, e depois dizem que somos todos iguais na instituição,
ResponderExcluirtodos os colaboradores são obrigados a deixar sua bolsas, mochilas nos armarios, não achamos ruim essa norma,po´rem a forma ha qual foi imposta e muito perjurativa, os medicos entram com mochilas de todos os tamanhos, com computadores, edredons, travesseiros e muitos outras coisas, e dizem que essa norma é para evitar extravio de materiais, isso é um absurdo, estão nos chamando de ladrões, porque essa diferença, por acaso os medicos não podem cometer crimes.
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